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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:15
Câmara reage à decisão do STF contra doações eleitorais
STF formou maioria contra doações jurídicas para campanhas eleitorais e partidos políticos
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:40
Socialmente: a violência no Brasil II
Traços da violência urbana
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:40
Há futuro para pequenos escritórios jurídicos?
"Eu não vejo muito futuro (depois de 2020) para a maioria das pequenas empresas ?."
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:00
Ex-diretor da Petrobras tem 2º pedido de liberdade negado
Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:10
Fábrica de criminosos
O intuito deste artigo é mostrar para a sociedade os problemas que um preso vive diariamente, não bastando apenas ter perdido sua liberdade. É necessário que o preso deva pagar pelo seu erro, pois tudo tem conseqüência.O que não se pode aceitar é que um ser humano seja tratado com indiferença, com desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se posicionar e colocar em prática tudo aquilo que ele criou no papel. Temos uma Lei de Execução Penal maravilhosa, que se for aplicada corretamente, dará benefícios para todos, para o próprio Estado, Sociedade e os presos, fazendo com que eles possam ser verdadeiramente ressocializados, para retornar ao seio da sociedade
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:30
Deputados criticam proposta que exime drogarias de ter farmacêutico
Apenas farmácias que manipulam e preparam medicamentos seriam obrigadas a ter esse profissional
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:10
Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua
No Rio de Janeiro um juiz condenou um catador de papel a quase 6 anos de prisão porque portava duas bombas nos protestos de junho. A justiça de São Paulo manteve por 4 meses na cadeia a moradora de rua porque durante os protestos portava produtos de higiene supostamente furtados!No final, depois de tanta violência empregada pelos universitários aloprados do black blocs e do anonymous, para a cadeia foi ou irá um catador de papel e uma moradora de rua que nem roupa tinha, visto que foi capturada quando enrolada num cobertor
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 16:30
Como o dinheiro do pré-sal pode ajudar a educação
A exploração do petróleo no megacampo de Libra, licitado há três semanas, vai injetar bilhões de reais na área social
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 17:00
Fisco fará devolução milionária após 20 anos de recursos
Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 18:15
Instrumentista que lesionou dedo pela radiação receberá R$ 80 mil
Turma entendeu que dano sofrido por funcionário foi consequência de conduta antijurídica da empresa e que prejuízo deveria ser compensado
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:20
Vandalismo ou juventude lúcida?
No Brasil os protestos são frequentes, porém, menores. Nenhum talvez tenha alcançado, depois da redemocratização (1985), as proporções (centenas de detidos) dos que aconteceram recentemente
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 18:30
Concursos geram mais de 5 mil ações na justiça
Editais exageram nas exigências e dão margem à judicialização
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:30
Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento
Hipermercado deverá indenizar cliente em R$10 mil por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:00
Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral
Promotor, por meio de vocabulário ?vil e depreciativo?, procurou na reclamação ao CNJ desqualificar a atuação do desembargador, além de sugerir a existência de conluio entre ele e seus pares, incluindo o procurador que atuou nos julgamentos, que teriam sido conduzidos com parcialidade, ?acabando assim por violar o patrimônio moral do magistrado
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 10:45
OAB: se não pressionarmos, a reforma política não sairá
Congresso sofre críticas por não querer mudar nada
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:30
Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha
As propagandas partidárias que estão indo ao ar, em vez de difundir programas partidários e divulgar temas de interesse político da sociedade, têm sido usadas principalmente para fazer o que a lei expressamente veda: a campanha de seus pré-candidatos. O administrador público, em vez de investir em eficiência, investe em propaganda
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:00
Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Constitucional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.
Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:15
Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying
Instituição de ensino deverá indenizar estudante em R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 15:30
Tribunais alcançam 46,03% da Meta 18
Objetivo é julgar, até o fim de 2013, processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até dezembro do ano passado
